Em recente movimento pelo equilíbrio das condições de trabalho dos profissionais da saúde, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO) aponta uma discrepância significativa na oferta salarial destinada aos farmacêuticos no concurso público do município de Ipueiras, conforme descrito no Edital nº 001/2024. A administração local propôs R$ […]
Renato Melo
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O contrato de experiência, um período crucial tanto para o empregador quanto para o empregado, deve ser formalizado com o devido registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), reforçando a importância deste documento na vida funcional do trabalhador. A legislação determina que, independentemente do tipo de contratação, a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade é devido às gestantes mesmo durante seu afastamento das atividades laborais, independente da apresentação de laudo médico. Esta decisão reafirma que a proteção à maternidade e a integral proteção à criança constituem direitos fundamentais irrenunciáveis, que não podem ser […]