Em Decisão Recente, a Justiça Trabalhista Condena Fraudes na Contratação A prática da pejotização, que envolve a contratação de empregados por meio da criação de pessoas jurídicas, embora reconhecida como lícita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta limitações severas para garantir a proteção dos direitos trabalhistas. Conforme enfatizado pelo Ministro […]
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Farmacêuticos que ingressam em sociedades fictícias, com o intuito de auxiliar patrões a burlar direitos trabalhistas, estão se deparando com graves consequências financeiras e legais. Uma prática que, inicialmente, parece inofensiva, tem se mostrado extremamente prejudicial, resultando em sérios problemas para os profissionais envolvidos. Empresas envolvidas nestas práticas estão sendo […]
Farmacêuticos do Tocantins estão sendo alertados para ficarem atentos aos valores das rescisões de seus contratos de trabalho. Recentemente, casos de empresas que apresentam cálculos incorretos têm chamado a atenção da classe. O problema muitas vezes está relacionado a equívocos nos cálculos dos valores devidos aos profissionais farmacêuticos. Uma das […]