O último concurso público da saúde pública do Tocantins ocorreu em 2008, ou seja, se passaram mais de 10 anos, sem que o quadro de servidores fosse renovado. Nesse período, ocorreram muitas contratações de pessoal, nomeações de cargos comissionados e terceirizações. Contratações, estas, sem dissonância com a Constituição Federal, que prevê o ingresso no serviço público por meio de concurso.
O quadro de pessoal do 1º Quadrimestre de 2019 da SES-TO apresentou 11.902 servidores, força de trabalho composta por 71,66% de servidores efetivos (8.529 servidores) e 28,34% de servidores com vínculos empregatícios precários (contratado/ comissionado), sendo 26,70% de servidores em atividades técnicas-assistenciais e 1,64% de comissionados em atividades inerentes aos cargos da estrutura organizacional da Secretaria.
Devido a precarização da mão de obra, esses trabalhadores realizam jornadas de trabalho maiores e recebem uma remuneração menor do que os efetivos. Nos hospitais, do Estado, esses servidores contratados chegam a realizar 15 (quinze) plantões em um mês, na prática, trabalham dia sim, dia não com uma jornada de trabalho de 12 horas por plantão. São obrigados a cobrir os “buracos” nas escalas, pois correm o risco de não terem seus contratos renovados, por não serem “solistas”, quando necessário.
Com quase 30% (trinta por cento) de seu quadro de pessoal com vínculo precário de trabalho, o Governo deve pensar em novos concursos, para substituir os aposentados, pensionistas e os profissionais não recontratados. Sempre que ocorre uma denúncia aos órgãos de fiscalização, existem as demissões em massa, gerando transtornos para quem saiu e para quem ficou. As escalas dos hospitais não fecham e ocorre a necessidade de contratações emergenciais, fazendo a “roda das contratações” girar mais uma vez.
Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins.
