Retomada na semana passada, a Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi esvaziada pelo próprio governo do Estado. Isso porque não houve quórum para a reunião deliberativa, tendo em vista a ausência total dos membros do governo do Estado, a exceção da Secretaria da Saúde. O anúncio da retomada da Mesa de Negociação foi espalhado pelo próprio governo aos meios de comunicação do Estado, mas sem a informação da ausência dos membros do Estado.
“A Mesa de negociação é um mecanismo importante e singular de definições sobre a aplicação dos recursos públicos da Saúde. No entanto, de nada adianta reuniões que não possam ser deliberativas. O governo precisa cumprir a sua parte”, destacou o presidente do Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins), Pedro Henrique Goulart Machado Rocha.
O mecanismo reúne diversos agentes envolvidos diretamente com a Saúde pública do Estado, como sindicatos, secretarias do governo, representantes dos usuários e da sociedade civil. Os encontros ocorrem nas últimas quartas-feiras de cada mês.
Conforme a secretária-executiva da Mesa de Negociação, Ângela Maria Dantas, a instância “um espaço permanente de negociação, onde trabalhadores representados por seus sindicatos e governo pactuam e gerenciam conflitos, constroem as relações de trabalho”.
Ainda segundo ela, os princípios básicos da Mesa de Negociação são a valorização do servidor, legalidade e moralidade, liberdade sindical e eficiência administrativa. “Além disso, outra finalidade é dar condições de trabalho aos servidores do SUS, essa é uma conquista”, frisou.
Nos últimos dois anos, a Secretara da Saúde gastou R$ 2,69 bilhões de despesas efetivamente pagas, via o Fundo Estadual da Saúde, conforme dados disponíveis no portal da Transparência. Desse montante, porém, apenas 2,05%, ou seja, R$ 55 milhões, se referem a investimentos.
