Na manhã desta sexta-feira, 14, o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Renato Soares Pires Melo, esteve na Câmara de Vereadores de Palmas, em busca de cooperação para retificar a Medida Provisória n. 4 de 2021, que institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19. Foram contemplados os […]
Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência […]
No último dia 7 de maio, a Prefeitura Municipal de Palmas publicou no diário oficial do município, a Medida Provisória n. 4 de 2021, que institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19. Segundo a norma, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, será paga a Indenização […]